Em 2012, Zé Vieira só desviou quase R$ 3 milhões.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) teve o pedido de condenação do ex-prefeito de Bacabal, na época, José Lins Vieira, deferido pela Justiça Federal. Ele desviou quase R$ 3 milhões em recursos públicos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deveriam ser aplicados em investimentos voltados para a educação do município. José Vieira na época era deputado federal.
Constatadas as irregularidades em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) realizada no município de Bacabal, o MPF propôs contra o ex-prefeito ação de improbidade, por danos ao erário e aos princípios da administração pública e enriquecimento injustificado.
Segundo o MPF, entre outros atos de improbidade, o ex-prefeito realizou licitações para compra de material de limpeza, material didático e de expediente, por intermédio de sucessivas licitações ao invés de realizar licitação única, maximizando gastos.
Além disso, montou processos licitatórios com indicação genérica do objeto, impossibilitando a apresentação de propostas, e, em alguns casos com a contratação direta do fornecedor, sem formalização de dispensa de licitação.
Ainda, para justificar os gastos, o réu apresentou uma série de notas fiscais fraudulentas. No somatório das despesas não comprovadas com as que foram justificadas pelas notas fiscais irregulares chegou-se ao valor exorbitante de R$ 2.820.448,54.
Pela sentença, o ex-prefeito na época foi obrigado a devolver os quase R$ 3 milhões de reais desviados corrigidos desde 2004, perderá a função pública que ocupar, teria seus direitos políticos suspensos por seis anos, pagaria multa equivalente a uma vez ao valor do dano causado (de R$ 2.820.448,54) e ficará proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por 5 anos. Isso em 2012.
Em 2013, Roberto Costa foi denunciado ao MP, por comandar um esquema que renderia quase 20 milhões.
O deputado estadual Roberto Costa, afilhado do senador João Alberto, foi denunciado ao Ministério Público como responsável por “comandar um esquema de corrupção no Detran”.
O deputado se arvora de ser um homem forte dentro do Governo do Estado ao ponto de indicar e exonerar a direção do Detran no Estado do Maranhão. O depoimento do advogado Rafael Silva mostrava o motivo desse interesse do parlamentar em controlar o órgão.
Um vídeo mostrou a declaração do advogado Rafael Silva, que era membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, feito durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A audiência, realizada no mês de maio foi objeto de uma verdadeira operação para mantê-la nos porões do Legislativo, a salvo do conhecimento público na época.
Notaram a diferença? pois é, ambos tem muitas coisas em comum, não gostam de casa de mil, e sim de milhões, a semelhança é que apenas esses valores foi que chegou ao conhecimento do justiça, e outros que pode ter que ficaram e ficam nas surdinas?
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