O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta terça-feira
(29/8) o aumento dos preços de cigarros como uma medida para se tentar
controlar o tabagismo no País. A pasta trabalha com um cenário de uma
majoração de 50%. Além da elevação dos preços, Barros disse ser
favorável a uma mudança nas embalagens do produto, consideradas como uma
alternativa da indústria para propaganda.
A
ideia, que há tempos está em avaliação na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) é adotar embalagens genéricas,
padronizadas para todas as marcas. O ministro, no entanto, observou que
as mudanças fazem parte de uma discussão que está em curso no governo e
que qualquer alteração depende de um consenso entre os demais
integrantes da equipe. "Faz parte da pauta, é uma questão de governo,
interministerial. Tudo tem seu tempo. Mas estamos tentando avançar mais
nessas ações."
Barros admitiu que um eventual
aumento de preços poderia provocar um efeito colateral não desejado, o
aumento do contrabando. Medidas para tentar reduzir esse risco, afirmou,
estão em análise por um grupo do Mercosul. Os resultados obtidos até o
momento, no entanto, não são animadores. Na última reunião entre
ministros da Saúde do bloco para discutir o tema, afirmou, não houve
consenso.
Projeções feitas pelo Ministério da
Saúde indicam que uma eventual alta de 50% no preço dos cigarros poderia
evitar em 10 anos 136,5 mil mortes, 507 mil enfartes do miocárdio, 100
mil acidentes vasculares cerebrais e 64 mil cânceres. Somados, esses
fatores poderiam evitar a perda de 4 milhões de anos por morte e
incapacidade de brasileiros. "Economizaríamos com saúde."
Recomendada
pela Organização Mundial da Saúde, a elevação de preços de cigarros no
Brasil conta com uma dura resistência, sobretudo de produtores que
afirmam que a medida poderia levar ao aumento do contrabando. A
pesquisadora do Instituto Nacional do Câncer, Tânia Cavalcanti, no
entanto, argumenta que todos os cigarros, sejam eles legais ou
contrabandeados, fazem mal à saúde. E que a elevação do preço traria,
sim, uma redução do consumo. Tânia argumenta ainda que o Brasil tem uma
lição de casa a fazer: ratificar o protocolo para erradicar o mercado
ilegal. A proposta aguarda a avaliação no Congresso Nacional.
Hoje,
Dia Nacional de Combate ao Fumo, Barros reforçou uma declaração feita
em dezembro em favor da resolução que proíbe a adição de produtos que
conferem aroma e sabor ao cigarro. A medida, publicada pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária em 2012, nunca chegou a ser colocada em
prática. Em 2013, pouco antes de a resolução entrar em vigor, a
ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concedeu uma liminar em
uma Ação Direta de Inconstitucionalidade suspendendo seus efeitos. O
ministro sugeriu que defensores da luta antitabagista fossem ao gabinete
da ministra Rosa Weber como forma de pressão para que o assunto fosse
votado rapidamente. "Como eu, que já fui ao gabinete da ministra duas
vezes", disse.
A adição de sabor e aroma a
cigarros é considerada como uma estratégia da indústria para incentivar a
experimentação de jovens ao cigarro. Tânia observa que, desde a
suspensão da resolução, a indústria nacional registrou uma série de
marcas de cigarro no País com aroma e sabor. O assunto está há tempos
para ser discutido no STF, mas rotineiramente é tirado de pauta.
O
Brasil é considerado como exemplo na luta antitabagista. Uma das
medidas mais recentes que trouxeram um impacto para queda de fumantes
foi a ampliação da taxação de cigarros, ocorrida em 2011. Números de uma
pesquisa feita por telefone, conduzida pelo Ministério da Saúde,
indicam uma queda de 35% do tabagismo entre 2006 e 2016. Um novo
levantamento indica também uma queda do fumo passivo no ambiente
doméstico. Em oito anos, a queda foi de 42%, passando de 12,7% em 2009
para 7,3% em 2016.
C.B.
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