O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu o bloqueio de R$ 6,5
bilhões dos ex-presidentes Lula e Dilma, dos ex-ministros Antônio
Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo
(Planejamento), Edinho Silva (Secretaria da Comunicação) e Gleisi
Hoffman (Casa Civil) e, ainda, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Janot
também requereu a condenação de todos os acusados à reparação de danos
materiais e morais "causados por suas condutas", fixando-se um valor
mínimo global de R$ 300 milhões. Os prejuízos decorrentes da corrupção
são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à
administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento
perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados."
Os pedidos foram apresentados no corpo da denúncia que Janot levou ao
Supremo Tribunal Federal contra o chamado "quadrilhão" do PT. O
procurador atribui a Lula, Dilma e aos ex-ministros e ao ex-tesoureiro
formação de organização criminosa para crimes contra a administração
pública. Janot aponta para a "existência de elementos suficientes de
materialidade e autoria delitivas".
"Lula
foi o grande idealizador da constituição da organização criminosa, na
medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento
de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da
República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso
eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de
empresários", sustenta o procurador.
Na
acusação formal levada ao Supremo, Janot enfatiza. "Durante sua gestão,
(Lula) não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes
(empresários), como atuou diretamente e por intermédio de Palocci, para
que novas negociações ilícitas fossem entabuladas como forma de gerar
maior arrecadação de propina." Ainda sobre Lula. "Foi o grande
responsável pela coesão do núcleo político da organização criminosa e
pela indicação de Dilma como candidata do PT à presidência da República
em 2010. Essa condição permitiu-lhe continuar a
influenciar o governo da sua sucessora e a fazer disso mais um balcão de
negócios para recebimento de vantagens ilícitas." Ao final da denúncia,
Janot pede a decretação da perda da função pública para os
condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo,
"principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o
Poder Público e a sociedade".
Solicita,
ainda, a decretação da perda em favor da Petrobras, com base no artigo
7.º da Lei 9.613/1998, dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro
no caso, no valor originário total de R$ 6,5 bilhões, "que é o que foi
atribuído pela própria Petrobras a ser acrescido de juros e correção
monetária".
Defesas"A
denúncia apresentada nessa terça-feira pela Procuradoria Geral da
República parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o
foco de outras investigações, que também envolvem um membro do
Ministério Público Federal, no momento em que ele se prepara para deixar
o cargo".
"Não há
fundamento algum nas acusações contra o Partido dos Trabalhadores.
Desde o início das investigações da Lava Jato, o PT vem denunciando a
perseguição e a seletividade de agentes públicos que tentam incriminar a
legenda para enfraquecê-la politicamente".
"Esperamos
que essas mentiras sejam tratadas com serenidade pela justiça
brasileira, e terminem arquivadas como já ocorreu com outras denúncias
sem provas apresentadas contra o partido", disse, por meio de nota, a
assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores.
O
advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, também sem
manifestou. "Essa denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um
exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-Presidente Lula, que não
praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização
criminosa. É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia".
"O
protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa do
MPF de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e ilegitimidade
das delações premidas no país".
O
advogado Luiz Flávio Borges D'urso, que defende Vaccari, informou em
nota que a denúncia de Janot "é totalmente improcedente, pois o sr.
Vaccari, enquanto tesoureiro do PT, cumpriu seu papel, de solicitar
doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas
na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de
contas às autoridades competentes, tudo dentro da lei e com absoluta
transparência".
"O sr.
Vaccari continua confiando na Justiça brasileira e tem convicção de que
as acusações que lhe são dirigidas, haverão de ser rejeitadas", diz a
nota do advogado. O ex-ministro Edinho Silva rebateu nesta terça-feira,
em entrevista à reportagem do Broadcast Político, a denúncia apresentada
pelo procurador-geral da República. "Enquanto coordenador financeiro da
campanha de 2014, eu agi dentro da legalidade e de forma ética. Tenho
certeza de que os fatos serão esclarecidos e vai prevalecer a Justiça",
respondeu.
A
presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reagiu à denúncia
apresentada por Janot. Em comunicado à imprensa, a ex-ministra do
governo Dilma Rousseff afirmou que a peça não tem "qualquer fundamento".
"Tomei conhecimento da denúncia ao mesmo tempo em que foi divulgada à
imprensa. É uma denúncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a
política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de
dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em
denúncias".
C.P.
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