Governadores de sete estados brasileiros divulgaram na noite desta
quinta-feira um manifesto em que solicitam ao governo federal que
destine mais recursos à segurança pública. No documento divulgado pela
assessoria do governo goiano, os chefes dos Executivos do Distrito
Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e
Tocantins afirmam que o setor, "particularmente no sistema
penitenciário, exige a tomada de providências urgentes por parte do
governo federal".
Na mensagem, Rodrigo
Rollemberg (Distrito Federal), Flávio Dino (Maranhão), Pedro Taques
(Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Confúcio Moura
(Rondônia) e Marcelo Miranda (Tocantins) endossam parte das críticas
feitas nos últimos dias pelo governador goiano, Marconi Perillo, como a
falta de vigilância qualificada nas fronteiras do país para coibir os
crimes relacionados ao tráfico de armas e drogas e a criação de novas
unidades prisionais federais para receber os presos mais perigosos.
Desde segunda-feira, três rebeliões foram registradas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital de Goiás.
Os
sete governadores também cobram o imediato descontingenciamento de
recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que
continuam retidos e a adoção de uma legislação mais rígida para a
penalização de crimes, com a rediscussão da progressão de regime de
penas e a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública.
"Estamos
convencidos de que, dessa forma, sobretudo com uma maior participação
do governo federal na gestão da segurança pública, os estados poderão
avançar na reestruturação do sistema penitenciário", afirmam os
governadores do grupo nomeado como Consórcio Interestadual de
desenvolvimento do Brasil Central (BrC), manifestando preocupação com o
agravamento da crise da segurança pública no país.
"Os
entes federados enfrentam praticamente sozinhos os grandes desafios
impostos pelo avanço da criminalidade, sobretudo as ações de grupos
organizados para o tráfico de drogas e crimes correlatos", lembram os
governadores, citando o sucateamento das estruturas carcerárias, o
número insuficiente de agentes das forças de segurança pública e o que
classificam como "leis inadequadas".
A reportagem aguarda retorno do Ministério da Justiça sobre o assunto.
CP.
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