terça-feira, 27 de março de 2018

Justiça concede saída temporária de Páscoa para 682 presos do MA



O benefício da saída temporária da Páscoa foi concedido pela Justiça para 682 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.





A portaria de liberação é do juiz Márcio Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital do Estado.




Segundo o documento, os apenados beneficiados poderão sair amanhã (28), a partir das 9h e deve retornar na próxima terça-feira (3), até 18h.



A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também houve o Ministério Público e a administração penitenciária.


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