Apesar dos sucessivas quedas de preço nos combustíveis anunciados
pela Petrobras, os motoristas reclamam que na bomba o desconto não está
esquivalente. Diante disso, as distribuidoras de combustíveis foram
notificadas pelo Procon/MA novamente, nesta semana, para que reduzam o
valor do combustível de acordo com a nova tabela de preços da Petrobrás.
Entre os meses de outubro e novembro, a Refinaria divulgou uma
redução em 32,262%. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) também notificou todas as distribuidoras para que
justifiquem o valor repassado aos fornecedores, que se queixam de
continuar pagando caro pelo combustível.
Embora tenha constatado uma redução no preço dos combustíveis em todo
o Estado (em média R$ 0,20), contudo, o Procon/MA declarou não ser
ainda o suficiente, pois até o momento, de acordo com os dados recebidos
dos postos e distribuidoras pelo Instituto, foi repassado para o
consumidor final apenas a média de 4,47%. Por isso, a presidente do
órgão, Karen Barros, afirma que as fiscalizações não irão cessar.
“O Procon/MA busca garantir a prática de um valor justo e
proporcional aos consumidores. As reduções, embora consideradas
positivas, ainda não são o suficiente, haja vista o valor da redução
final passada ao consumidor ser muito inferior ao que foi determinado
pela Petrobrás. Sendo assim, vamos continuar com as operações nos postos
de maneira ostensiva, para assegurar ao consumidor, no momento da
compra de combustível, que o valor praticado seja proporcional e sem
aumento abusivo de tributação”, finaliza.
Entenda o caso
No dia 23 de outubro deste ano, logo após a determinação da Petrobrás
em reduzir o valor do combustível, o Procon/MA notificou postos e
distribuidoras para que comprovassem que estão reajustando os preços
conforme redução divulgada pela Refinaria. A ação faz parte da Operação
Batismo.
Segundo os dados informados pela equipe de fiscalização do Procon/MA,
entre outubro e novembro, a redução média foi de R$ 0,197 no valor da
gasolina em todo o Maranhão. Já na capital, essa média chegou a R$
0,211, com variação máxima chegando a R$ 0,30 em um posto da capital
(confira a tabela de preços da semana no site do Procon/MA).
Outra cidade que foi constatada a redução de valor foi Codó. O preço
que antes era de até R$ 4,97, agora pode ser encontrado com o valor de
R$ 0,32 centavos mais barato. As reduções são devido às intensas ações
das equipes de fiscalização do órgão.
PG
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