O
prefeito Edvan Brandão assinou um convênio com o Governo do Maranhão para
aquisição de motocicletas que vão servir para a Promoção da Igualdade Racial
(PIR) no município de Bacabal.
A aquisição das motos pelo Governo do
Maranhão é fruto de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado
Extraordinária da Igualdade Racial e o Governo Federal através da Secretaria Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Justiça e Cidadania.
As motocicletas servirão para
facilitar o acesso dos gestores de PIR às comunidades quilombolas e de matriz
africana, e assim, contribuir com a implementação da política de promoção da
igualdade racial.
Com a assinatura do convênio cabe ao
Município de Bacabal arcar com todas as despesas decorrentes da utilização do
veículo, sendo compreendido o abastecimento, a manutenção, o licenciamento, o
seguro, o pagamento das multas ou quaisquer outras infrações de trânsito, responsabilidade
civil ou criminal, conforme o caso, em eventuais acidentes que resultem em
danos materiais ou corporais ocorridos por negligência do condutor.
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