Maranhão é o quinto pior Estado em transparência sobre terras públicas sem título de posse

 

Dentre todos os estados amazônicos, o Maranhão obteve a quinta pior avaliação de transparência em informações sobre terras públicas ainda sem título de posse. O ranking foi elaborado através de um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que avaliou o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), vinculado ao governo do Estado. 

 

O Imazon verificou como o estado colabora com a divulgação de informações sobre as terras sem destinação definida (que não receberam títulos de posse nem foram destinadas a Unidades de Conservação, assentamentos ou territórios de populações tradicionais, indígenas e quilombolas). Durante a avaliação, o Iterma não apresentou 54% dos indicadores analisados.

Transparência ativa

Segundo o Imazon, a transparência ativa diz respeito à publicação espontânea de dados pelos órgãos fundiários, tanto os de natureza administrativa e institucionais, quanto os de ações e resultados. Esse último grupo está diretamente relacionado à localização das terras públicas, titulação de imóveis e criação de assentamentos, entre outras destinações possíveis para esses imóveis.

O estudo também avaliou a transparência passiva dos órgãos fundiários, que corresponde a resposta às solicitações realizadas por meio de plataformas eletrônicas de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) ou por ofício. A resposta deveria vir no prazo de 20 dias. No entanto, o Iterma respondeu apenas um de dois pedidos de informação no prazo, além da plataforma de e-SIC ter obtido nota 7,1 de 10.

“Existe uma confusão dos órgãos fundiários em relação ao aspecto sigiloso dessas informações. Elas se referem a um patrimônio público e, portanto, a sociedade tem direito de saber onde estão essas terras e quem está solicitando títulos referentes a elas”, afirma a advogada Brenda Brito, pesquisadora associada do Imazon.

Brenda Brito diz ainda que a boa transparência afasta suspeitas de favorecimento indevido de grupos e indivíduos, sendo a melhor aliada no combate a conflitos pela posse de uma terra já ocupada por uma pessoa ou um grupo. Também é importante na identificação de grilagem e na regularização de imóveis em zonas rurais. 

“No Maranhão, apenas 36% dos indicadores administrativos foram satisfatórios e não houve nenhuma informação satisfatória de ações e resultados do Iterma. As informações sobre procedimentos da LAI também deixaram a desejar, com 80% de indicadores ausentes”, indica o também advogado e coautor do estudo Dário Cardoso Jr.

O G1 entrou em contato e aguarda retorno do governo do Maranhão sobre a avaliação negativa do Imazon em relação a transparência de dados sobre terras públicas ainda sem titulação de posse.

G1/MA