A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) iniciou o
processo de mobilização junto aos municípios e às famílias maranhenses
beneficiárias do Programa Bolsa Família, para que realizem o processo de
averiguação e revisão cadastral no sistema do Cadastro Único
(CadÚnico), disponibilizado desde o final de dezembro pelo Governo
Federal, por meio de Instruções Operacionais elaboradas pelo Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS).
A ação de averiguação e revisão cadastral tem como objetivo manter a
atualização e a qualidade das informações registradas pelos
beneficiários no CadÚnico, que é a base de dados para o desenvolvimento
dos programas sociais do governo.
A Sedes empreende grande trabalho de orientação junto aos municípios
para evitar que beneficiários maranhenses sejam excluídos dos programas
sociais por falta de atualização de seus dados. Por isso, alertamos para
a necessidade de estarem sempre atentos ao seu extrato bancário no qual
está informando o tipo de procedimento que o beneficiário precisa fazer
para manter o cadastro atualizado e, assim, evitar a suspensão do seu
benefício”, afirmou o titular da Sedes, Francisco Oliveira Júnior.
A coordenadora do Bolsa Família no Maranhão, Ana Gabriela Borges,
esclarece que o ato de Averiguação Cadastral é feito quando é detectado
no sistema alguma irregularidade ou inconsistência nas informações
repassadas pelo beneficiário. “Isso ocorre quando seus dados são
cruzados e comparados com outros registros oficiais de informações.
Nesses casos, o beneficiário é chamado para fazer a atualização de seus
dados para análise da procedência das informações”, explica.
A gestora acrescenta ainda que a não realização do procedimento de
revisão e averiguação cadastral pode comprometer a manutenção do
benefício às famílias contempladas não apenas com Bolsa Família, como
também os beneficiários da Tarifa Social, o Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e outras políticas governamentais de transferência de
renda.
Já a Revisão Cadastral é o procedimento que visa garantir a
atualização dos dados declarados ao Cadastro Único pelas famílias que
foram identificadas com cadastros desatualizados há mais de dois anos,
contados a partir da data da última entrevista com a família.
O Maranhão tem cerca de 152 mil famílias beneficiárias do Bolsa
Família que precisam fazer a averiguação cadastral e aproximadamente 288
mil beneficiários que necessitam realizar a revisão de seus dados no
Cadastro Único.
A coordenadora do Bolsa Família no Maranhão informa ainda que as
famílias cadastradas no CadÚnico devem procurar os Centros de Referência
de Assistência Social (Cras) ou as secretarias municiais de Assistência
Social, para proceder com o processo de averiguação e revisão cadastral
no sistema.
Condicionalidades
Outro alerta feito pela gestora aos municípios é referente à data
para efetivação do monitoramento das condicionalidades de saúde dos
beneficiários do Bolsa Família, relativo ao segundo semestre de 2018.
Agora, o prazo final para a realização do monitoramento é dia 21 deste
mês. “Antes, estava previsto para dia 14, mas foi prorrogado para esta
data, oportunizando um tempo maior para a realização do acompanhamento
das condicionalidades de saúde”, enfatizou Ana Gabriela.
No Maranhão, cerca de 565.416 crianças ainda precisam ser
acompanhadas para terem o cumprimento da sua condicionalidade, critério
fundamental para a manutenção do recebimento do benefício. “Qualquer
família que tiver seu benefício suspenso precisa procurar o setor de
Assistência Social de seu município para verificação e tomada de
providência para reversão do problema, caso ele atenda aos critérios
exigidos pelo programa”, conclui.
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