O Projeto de Lei 2/19 proíbe o uso
indiscriminado da palavra “Bíblia” ou da expressão “Bíblia Sagrada” em
publicações impressas ou eletrônicas. Segundo o texto, essas palavras só
poderão ser usadas para se referir aos livros, capítulos e versículos
considerados sagrados pelas religiões cristãs.
Pela proposta, o descumprimento da medida sujeitará o infrator às penas previstas para os crimes de estelionato (reclusão de 1 a 5 anos) e ofensa a culto religioso (detenção de 1 mês a 1 ano).
Autor do projeto, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
afirma que a proposta pretende evitar que alguns segmentos sociais,
"intolerantes com a manutenção da verdade religiosa", passem a utilizar
as palavras “Bíblia” e “Bíblia Sagrada” para se referir aos seus
próprios livros de ética.
“Queremos prevenir mais uma violência contra os cristãos brasileiros.
É o caso da polêmica do livro em edição que se especula chamar bíblia
gay. Há indícios de que tal livro pretende tirar referências que
condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total
desrespeito às autoridades eclesiásticas”, diz o deputado.
Pastor Sargento Isidório afirma que esse tipo de publicação abriria
precedente para o surgimento de outros livros apelidados de bíblia para
segmentos como “homicidas, adúlteros, prostitutos e mentirosos”. “Ou
seja, livros chamados de bíblia para livrar todo tipo de pecadores”, diz
o parlamentar.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.
A.C.N.
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