A
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (3ª Região
Fiscal) suspendeu 13.271 CPF’s no estado do Maranhão por suspeita de
fraude. A ação foi realizada após trabalho de levantamento e cruzamento
de dados na busca de operações atípicas no Cadastro de Pessoas Físicas.
A
apuração do caso teve início na Divisão de Interação com o Cidadão
(DIVIC) que pesquisa rotineiramente em todo país condutas fora do padrão
em inscrições e alterações no CPF.
Foi
identificada uma quantidade bastante expressiva de inscrições de menores
de idade que possuíam o mesmo nome de mãe. Além disso, constatou-se que
em um único dia 1.003 inscrições foram realizadas.
O
cadastro na base dados estava sendo feito pelo login de uma usuária do
sistema do interior do estado ligada a uma entidade conveniada com a
Receita Federal.
Com os
indícios em mãos, a DIVIC da 3ª Região Fiscal (com jurisdição no Ceará,
Maranhão e Piauí) aprofundou a pesquisa e constatou que no período de
agosto de 2017 a agosto de 2018 foram realizadas 16.900 inscrições, das
quais 13.271 continham alguma característica de falsidade.
A
constatação dos fatos foi obtida através de uma extração de dados do
cadastro, a partir de determinados filtros, aglutinados por ocorrência
simultânea e critérios de atipicidade, tais como: emissão fora do
horário de expediente, intervalo entre inscrições menor que 3 minutos,
coincidência de endereços, coincidência de datas de nascimento,
sequência de datas de nascimento ordenadas, coincidência de nome da mãe,
contribuinte com mais de 70 anos de idade, contribuinte menor de 18
anos, contribuinte de outro estado da federação e contribuintes filhos
da mesma mãe com menos de nove meses de diferença de idade.
A
usuária do sistema já foi desabilitada e os acontecimentos foram
comunicados ao Ministério Público Federal no Maranhão para providências
cabíveis.
PG
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