Após denúncias Emilio Carvalho manda suspender o pouco que sobrava de portal da transparência de Bacabal.

O link que dá acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura de Bacabal está sem funcionar há mais de 20 dias. Não se sabe até o momento o que levou o município a suspender as atividades informativas aos cidadãos, o fato tem gerado fé que o Advogado e controlador Geral do Município (CGM), Emilio Carvalho, tenha mandado eliminar do ar, após o blog começar a divulgar as falcatruas suas dentro da gestão.  O PM que está como Controlador do município serve apenas como laranja, mas o manda chuva de verdade continua sendo Emilio.

Diante disto, O Blog Valdemir Oliveira encaminhou um pedido ao Ministério Público Federal (MPF), que analise e verifique os motivos reais da inoperância do sistema, cobrando explicações do executivo quanto à impossibilidade de acesso ao Portal. No documento, o Blog Valdemir Oliveira aduz que a população não tem acesso aos empenhos, diárias, transferências por unidades/órgãos e pagamentos efetuados nas rubricas extra orçamentárias, etc. Há vários dias. Segundo o Blog Valdemir Oliveira, a situação prejudica a transparência dos atos oficiais, que é obrigação dos órgãos públicos. O MPF após 24 horas, recebemos um E-MAIL confirmando que a denúncia foi registrada com sucesso e está em atendimento no SETOR JURÍDICO DA PRM/BACABAL.

Denúncia contra a prefeitura pela suspensão do portal.

Assim como nos do Blog Valdemir Oliveira, diversos cidadãos estão se perguntando por que o Portal da Transparência municipal de Bacabal está há quase um mês fora do ar, as principais funções?, visto que hoje nós sabemos que sistemas de informações, formados em TI [Tecnologia de Informação] conseguem fazer adaptações de sistemas em três, quatro dias. 

Diário oficial está ativo

Nossas indagações são fáticas sobre os motivos do Portal da Transparência não estar em funcionamento. Esse Portal da Transparência irá colocar todos os empenhos, tudo que foi tramitado na prefeitura municipal durante o mês de janeiro, fevereiro e março?   

Advogado e Controlador  geral do Município.

Agora o porquê de esse sistema está demorando mais de 20 dias fora do ar? cabe a empresa que está trabalhando para a manutenção do sistema dar uma explicação. Nós do Blog e a população bacabalense pede e quer ter certeza é que tudo que não foi publicado nestes dias será publicado daqui pra diante, e que não seja daqui há um mês e sim agora, imediatamente, nesses próximos dias.  

Queremos que seja publicado todos os atos do executivo municipal. E que não será deixado de publicar um ato sequer do executivo. Nós do Blog e cidadãos deveremos cobrar, deve ser tudo às claras e tudo publicado. Isso é vontade do povo. Gestão sem transparência, é fraude na mira.  

Comete ato de improbidade o prefeito que deixar de criar ou alimentar o "portal da transparência". Isso porque a não publicação atinge o direito do cidadão de amplo acesso aos gastos públicos, garantido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). 

Podendo ser enquadrada no artigo 11 da Lei 8.429/92, porque os gestores, deixando de divulgar de seus atos de gerência, contraria os princípios da publicidade e da moralidade, ficando comprovada a intenção de não cumprir a publicidade de seus atos de governo.