Para definir os índices de saneamento básico, são considerados 4
aspectos: acesso à água tratada, esgotamento sanitário, drenagem de ruas
e coleta de lixo. De acordo com os últimos dados do Sistema Nacional de
Informações de Saneamento, apenas 11,6% dos maranhenses tem coleta de
esgoto. Em relação a abastecimento de água, somente 52,7% da população é
atendida.
De acordo com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema)
apenas 06 dos 217 municípios têm acesso ao serviço de esgotamento
sanitário o que prejudica, principalmente, a água dos rios.
“O próprio governo Flávio Dino ousou quando, como dinheiro do tesouro
estadual, decidiu fazer investimento em 40 cidades com o menor IDH do
Brasil, que ficam no Maranhão. Tá se fazendo o sistema de fossa e
sumidouro para eles, sistema unitário mas é um sistema que é válido”,
explica o presidente da CAEMA, Carlos Rogério.
Em 2017 , os municípios maranhenses receberam 170 milhões de reais em
investimentos, em serviços de água e esgoto. Esse valor, ainda bem
abaixo da média nacional. No estudo isso representa 24,38 por habitante,
53% a menos que a média nacional que é de 52,53 por habitante.
Essa realidade é um desafio para vários municípios brasileiros. Por
conta disso, tramita no Congresso Nacional uma medida provisória que
autoriza que serviços de saneamento passem a ser tratados como
concessões de serviços públicos. Mas a iniciativa recebe críticas,
principalmente no que se refere aos municípios pequenos que não possuem
recursos necessários para manter as suas despensas sanitárias.
“Quanto a MP 868, que ela tá em discussão, até foi aprovada na
comissão, as empresas estão se posicionando não contra a medida
provisória, mas contra a forma como ela tá sendo colocada. Nós não temos
nada contra a iniciativa privada, pois a iniciativa privada realmente
tem a capacidade de alavancar, agora não tem essa história de o privado é
mais competente que o público”, critica Carlos Rogério.
PG
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