A Receita Federal identificou 243 empresas
no Maranhão com irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
(IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do
ano-calendário 2015. As empresas maranhenses sonegaram mais de R$ 28
milhões.
O crédito tributário lançado, que inclui
juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 28.192.639,00
milhões. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa
Jurídica. O Maranhão é o quarto estado do Nordeste com irregularidades
nas inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL.
A Receita Federal orienta as empresas com
irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se
autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações
referentes ao ano-calendário 2015.
No país, mais de 14 mil empresas
apresentaram inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e
CSLL, que aponta para uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
Segundo a Receita, o demonstrativo das
inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na
carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa
postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC.
Essa é mais uma etapa da série de ações do
Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como
objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por
meio do cruzamento de informações eletrônicas, explicou o órgão.
PG
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