No dia 24 de julho de 2019 foi registrada no Lar de Ester,
casa de acolhimento mantida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a
morte da criança M.V.G.A de 6 anos de idade.
Sobre o ocorrido, é importante esclarecer os
seguintes pontos:
A criança, portadora de deficiência mórbida e
paralisia cerebral, chegou no Serviço de Acolhimento deste município, levada
pelo Conselho Tutelar na noite do dia 24/07/2019.
Após a entrada no Acolhimento foi constatado pela equipe técnica que a criança
estava em estado de choque (espasmos musculares) com aspectos de supostas
crises convulsivas. Foi chamado o SAMU que a levou para o Hospital Materno Infantil onde foi
medicada e encaminhada para consultas com especialistas no Hospital Regional
Laura Vasconcelos.
No
Hospital Regional Laura Vasconcelos, a criança foi examinada pelos especialistas em Neurologia e Neurocirurgia.
Também foi realizada uma Tomografia.
Ao entregar a criança no Lar de Ester, o Conselho Tutelar não disponibilizou o relatório inicial e nem realizou busca ativa
por famílias extensoras e/ou afetivas, alegando ter que retornar à delegacia
para prestar depoimentos. Tendo em vista essa situação, a equipe técnica do Serviço de Acolhimento iniciou a
busca ativa para encontrar familiares aptos a receber a criança, procedimento
que ainda estava em andamento quando a criança apresentou piora em seu quadro
de saúde.
No dia 27/07 à noite a criança apresentou
agravantes no seu quadro de saúde. Imediatamente foi acionado o SAMU, que ao
chegar no Acolhimento constatou que a criança já estava sem vida. A partir de
então foram tomadas todas as medidas protocolares, sendo acionados os órgãos
competentes: Assessoria Jurídica, Procuradoria do Município, Gestores da
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Policia Civil, Promotoria da Infância
e Juventude;
Após
todos procedimentos do exame cadavérico e emissão da Certidão de Óbito, a
equipe técnica do Lar de Ester entrou em contato com a diretora geral da
Unidade Prisional Feminina – UPFEM, São Luis - MA, onde a mãe da criança se
encontra. Ato contínuo iniciou-se visitas aos familiares que residem
em Bacabal e contatos via telefone com aqueles que residem em outras cidades,
para informá-los sobre o horário do velório e do sepultamento da criança.
Na
manhã do domingo, apenas 02 familiares e o padrasto da criança compareceram ao
velório e acompanharam o cortejo fúnebre organizado pelo Município.
ASSECOM BACABAL.
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