O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), por 54 votos a zero, uma
regra mais leve no cálculo de aposentadorias. A reforma, que passou a
valer na semana passada, determina que será considerado todo o histórico
de contribuições do trabalhador efetuadas desde julho de 1994.
Antes, a fórmula era mais vantajosa, pois considerava só as 80%
maiores contribuições desse período. A proposta aprovada prevê que a
aposentadoria será calculada novamente sobre as 80% maiores
contribuições, desconsiderando os salários menores.
A partir de 1º de janeiro de 2022, essa taxa sobe para 90% e alcançaria 100% só em janeiro de 2025.
O governo defendia que a fórmula da reforma da Previdência, em vigor
desde semana passada, fosse mantida. Mas interlocutores do presidente
Jair Bolsonaro no Congresso tiveram que ceder. O afrouxamento pode
elevar os gastos da União em cerca de R$ 20 bilhões em dez anos.
O Senado concluiu, nesta terça, a votação, em primeiro e em segundo
turno, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com mudanças à reforma
da Previdência. O texto, agora, segue para a Câmara.
Chamado de PEC paralela, o projeto inclui ajustes defendidos por
senadores à reestruturação das regras de aposentadoria e pensões de
trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, que foi
promulgada na semana passada.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho
(MDB-PE), o formato final da PEC paralela, aprovada em primeiro turno,
teria um impacto neutro nas contas públicas da União.
Com informações Folha de São Paulo.
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