Deputados aprovaram no fim da noite desta segunda-feira (9), projeto
que autoriza o uso de recursos do Fust (Fundo de Universalização das
Telecomunicações) para ampliação da banda larga nas escolas.
Foi aprovado o substituto do deputado Vinicius Poit (Novo-SP). O
projeto tem sua origem no Senado e segue agora para sanção presidencial.
O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulados R$ 21,8
bilhões, mas praticamente não foi utilizado para investimentos no setor
de telecomunicações. Atualmente, a lei permite a aplicação dos recursos
apenas para a expansão da telefonia fixa.
O projeto cria um conselho para avaliar os projetos que serão
financiados com recursos do fundo com representantes da sociedade civil,
do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde. Em vez de apenas as
escolas de áreas rurais, todas as escolas públicas serão beneficiadas
com os recursos do Fust para ampliação da banda larga.
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