O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou, na manhã desta terça-feira (24/3), sobre como conter a crise do coronavírus. O deputado trata o problema como situação de guerra. Entre outros pontos, defendeu a redução do salário de funcionários públicos concursados ou dos eleitos nos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário.
Maia afirmou que a folha de pagamento atinge um valor de R$ 200 bilhões e que uma economia de 15% a 20% por mês poderia ajudar, mas destacou que o assunto ainda será debatido.
O deputado também voltou a falar na proposta de emenda à Constituição (PEC) que segrega o orçamento da crise do orçamento anual do governo federal, como uma forma de impedir que gastos necessários para a prevenção e combate ao Coronavírus e seus efeitos na saúde, educação e segurança não continuem pelos próximos anos.
"Quando a gente fala em recessão, fala em empobrecimento do país. Estamos ficando mais pobres. Quando ficamos mais pobres na nossa casa, readequamos nossos gastos para outra realidade", explicou o presidente da Câmara. Maia conversou sobre as dificuldades que o Brasil enfrentará durante entrevista a José Luís Datena, na Rádio Bandeirantes.
Desoneração de estados e municípios
Maia abordou as dificuldades que o Brasil enfrentará. A entrevista começou com o presidente da Câmara falando sobre o Plano Mansueto. Maia explicou que o projeto de lei complementar vai garantir empréstimos para os estados. Afirmou também que o texto ainda sofrerá alterações e melhorias, inclusive, no que diz respeito à recuperação fiscal do Rio de Janeiro, que também deve ser estendido à Minas Gerais e Goiás.
“Você suspende o pagamento da dívida. O governo vai autorizar a suspensão para todos, para todos gastarem menos com o dívida e ter o que gastar com coronavírus. O governo federal, ontem, anunciou a recomposição dos fundos estaduais e municipais. A queda deve ser grande, de R$ 16 bilhões. Também vamos resolver o problema legal do BNDES para que ele possa suspender pagamento de juros da dívida, o que também precisa de projeto de lei complementar que é do Mansueto. É na linha de organizar para que estados tenham alívio de suas obrigações, que possam ter força para enfrentar a crise na economia, no social e, em especial, na saúde pública."
Maia afirmou que o trabalho ocorrerá semana a semana, por ser imprevisível a forma que o coronavírus deve atingir o brasileiro. Cabe lembrar que o país está no começo da subida no crescimento de número de contaminação. "Temos que trabalhar semana a semana. Ainda não sabemos os verdadeiros impactos do vírus na nossa sociedade. A gente sabe que ele tem uma letalidade muito grande nos mais velhos, mas que eles são vulneráveis, tem diabetes. Temos essa informação. Temos uma população mais jovem que na Itália. O vírus não disseminou dentro das comunidades, que são as pessoas mais vulneráveis", disse.
"Precisamos dar tranquilidade aos brasileiros, investir em saúde pública para ter leito de UTI, os respiradores necessários para quem ficar doente, precisa ter essa garantia. Todo mundo está trabalhando nessa linha. Ontem, eu vi em São Paulo a construção de muitos leitos. O Rio de Janeiro está fazendo a mesma coisa e, certamente, Goiás. Mas não sabemos o impacto da crise na nossa sociedade. Por isso que eu acho que o governo tem que dar garantia para a saúde pública. E o governo federal, com o setor privado, construir um entendimento para que o Estado coloque recurso e mantenha os sistema produtivo privado, de pequenas, médias e micro empresas, por um período. Por isso, temos períodos de 60 dias. E a cada semana, ir revisando as decisões”, detalhou.
Maia também falou sobre o isolamento da população e disse que a medida poderia ser revista em três semanas, a depender de como o vírus se alastrará entre os brasileiros. “Hoje a decisão é o isolamento. Ninguém tem dúvida que esse é o melhor caminho. Amanhã, daqui a 15 dias, três semanas, pode ter outra posição, liberar do isolamento as pessoas mais jovens, para que a economia volte a caminhar. Mas a prioridade é a vida. Temos que trabalhar com muito cuidado, dando tranquilidade para a sociedade do ponto de vista da saúde pública, da economia, da parte social dos mais vulneráveis, e cada semana vamos avaliando o que vai acontecer, ver o impacto da contaminação do vírus, o impacto nos hospitais, as filas, a ocupação de leitos, e acho que o Brasil está se preparando de forma correta”, supôs.
Sobre o conflito entre presidente e governadores, Maia lembrou que todos trabalham com o mesmo objetivo. “É importante que todo mundo está com o mesmo objetivo:. enfrentar essa crise em todos os aspéctos. Em guerra, a gente não tem como prever coisas muito longas. A minha opinião é que o governo deveria dar um conforto para pequenos, micro e médio empresário nesses 60 dias. Garantir o recurso dos governadores para ter uma estrutura de leitos necessários e, a cada semana vamos avaliando e tomando decisões em conjunto, todos os poderes”, afirmou.
Conversa com Covas
O prefeito de São Paulo (SP), Bruno Covas, fez uma participação rápida na entrevista com Maia, para anunciar que o teste que fez para coronavírus deu negativo. Covas, recentemente, passou por um tratamento para lutar contra um câncer e, por isso, está no grupo de risco. Maia elogiou o desempenho do chefe do executivo municipal no combate. “O Bruno tem sido um exemplo. Não de agora, mas de toda a superação, de tudo que vem passando. Para todos os brasileiros”, disse.
“Sei do papel dele nessa crise. Decretou estado de emergência na frente de muitos outros, com uma estrutura construída através da prefeitura. Tem feito um grande trabalho. Graças a deus, testou negativo e assim pode continuar a nos ajudar com o talento dele”, completou. “Agradeço o Rodrigo Maia por ser uma das vozes lúcidas para essa crise que o Brasil atravessa”, respondeu Covas.
Recessão econômica
O presidente da Câmara também falou no empobrecimento do Brasil em decorrência das crises provocadas pelo coronavírus. Foi nesse momento que Maia falou na redução do salário dos servidores públicos. “Quando a gente fala em recessão, fala em empobrecimento do país. Estamos ficando mais pobres. Quando ficamos mais pobres na nossa casa, readequamos nossos gastos para outra realidade. Se a economia parou, nossa renda vai ser reduzida. No governo federal, deve acontecer a mesma coisa. Os servidores públicos, sejam aqueles concursados ou eleitos, todos tem uma estabilidade. Eu acho que nesse momento, nada mais justo que a gente possa, dialogando. Mas sem parecer uma coisa oportunista, de foi eu que falei, eu que reduzi o salário primeiro, é um gesto que todos nós precisamos fazer”, afirmou.
“Excluindo servidores que ganham menos, que estão diretamente no enfrentamento ao coronavírus. Os que estão trabalham de forma remota, que podem dar uma colaboração, é importante. É importante, nesse momento, saber que tem milhões de brasileiros com medo de perder os seus empregos. Mas sem oportunismo. Os três poderes devem, ao longo das próximos dias, da próxima semana, avaliar como vem seguindo a crise, e tomar essa decisão de ajudar. O orçamento do governo federal, de salários, que os três poderes pagam por ano, é na ordem de 200 bilhões. Tem mais baixos e mais alto. Acho que conseguimos uma economia de 15%, 20% por mês, vai ter uma economia que ajuda. O volume é muito maior. Mas tem horas que o importante não é só o valor, mas o simbolismo do ato dos que estão mais seguros e podem ajudar a mitigar o sofrimento de todos os brasileiros”, disse.
O presidente da Câmara também voltou a falar de suas expectativas de investimentos durante a crise, que, na visão do parlamentar, pode chegar a R$ 400 bilhões. “Acho que, de fato, a contaminação do vírus na área de saúde, na área econômica, vai ter impacto grande. O estado tem que estar preparado para garantir esses primeiros meses. Não há outro caminho. O parlamento vem dando condições. O estado de calamidade foi aprovado muito rápido e isso dá espaço para o governo gastar. Estamos pensando em separar o orçamento do governo do orçamento da crise, para que isso não contamine o futuro. Para que a gente fique restrito ao que é oficial”, ressaltou.
“Não queremos trabalhar em benefício de longo prazo, mas de curto prazo. Estamos pensando nisso. Estamos conversando com o governo sobre o plano Mansueto, e alternativas para garantir os empregos. Não haverá outro caminho nos próximos meses que não seja colocar recursos públicos para garantir estabilidade, ações na sociedade, garantia dos empregos e na estrutura para enfrentamento da crise”, destacou.
CB
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