O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de setembro de 2017, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, e do empresário Dominique Vieira, por ato de improbidade administrativa. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini.
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| Dia 03 de novembro prefeito Dr. Júnior pode terminar de se enterrar por praticar ato de improbidade administrativa. |
Constam nos autos do processo que o prefeito cedeu um bem público a um particular. No caso, uma retroescavadeira, oriunda do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi doada pelo gestor para uso particular do empresário Dominique Vieira, com a finalidade de escavação de um terreno de propriedade dele na cidade, onde seria construído um posto de combustível.
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| Dia 03 de novembro prefeito Dr. Júnior pode terminar de se enterrar por prática de ato de improbidade administrativa. |
Diante da denúncia, o prefeito do município Dr. Júnior/PDT, estar previsto para ser ouvido no dia três (03) de novembro, onde pode terminar de se enterrar. Na época o Blog Valdemir Oliveira fez a denúncia e o advogado Bismarck Salazar a protocolou
O ato ilegal de acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) foi confirmado pelo próprio prefeito durante entrevista a uma rádio local.
A Lei nº 8.429/92 define como improbidade administrativa, ações que importam em enriquecimento ilícito; atos que causam prejuízo ao erário e atos que atentam contra os princípios da administração pública.
Para o Ministério Público, Francisco Pedreira praticou ato de improbidade, uma vez que, cedeu o bem público a particular. Do outro lado, ao se beneficiar da máquina retroescavadeira, o empresário praticou ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito.
A ACP pede a condenação de Francisco Pedreira Martins Júnior e do empresário Dominique Vieira, nas sanções previstas na Lei de Improbidade.
REPRESENTAÇÃO
Em decorrência da cessão de bem público a particular constituir também crime, a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini deu entrada em uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça, para adoção das medidas criminais cabíveis, haja vista, prática de crime previsto no Decreto-Lei nº 201/67.
É TANTO CIRCO QUE A OPOSIÇÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO FAZ PRA QUERER MUDAR A VONTADE DO POVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. DR. JUNIOR É O MELHOR PREFEITO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. É PERFEITO É PREFEITO. TEM LISUSA. AGORA PARA QUERER TIRAR AS ATENÇÕES DO POVO VEM COM ESTA DATA 03 DE NOVEMBRO. DIGAM ASSIM AO POVO DIA 15 DE NOVEMBRO VOTEM EM DR. JUNIOR. PORQUE VAI SER DE LAPADA DO 12 NO 10.
ResponderExcluirINVENTEM MAIS OUTRA BALELA. ISSO É PURA BALELA DA OPOSIÇÃO. DAQUI PRA FRENTE ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020. É BALELA POR CIMA DE BALELA. CUIDADO NO QUE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL FALOU QUE MENTIRA É CRIME E DAR CADEIA.
E VAMOS PARA A PRÓXIMA BALELA DA OPOSIÇÃO DE SÃO LUIS GONZAGA-MA.
Meu Deus, aprenda primeiro a escrever corretamente meu querido!
ExcluirMeu Deus, aprenda primeiro a escrever corretamente meu querido!
ExcluirCaro blogueiro, isso tudo é desespero?
ResponderExcluirÉ TANTO CIRCO QUE A OPOSIÇÃO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO FAZ PRA QUERER MUDAR A VONTADE DO POVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. DR. JUNIOR É O MELHOR PREFEITO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. É PERFEITO É PREFEITO. TEM LISUSA. AGORA PARA QUERER TIRAR AS ATENÇÕES DO POVO VEM COM ESTA DATA 03 DE NOVEMBRO. DIGAM ASSIM AO POVO DIA 15 DE NOVEMBRO VOTEM EM DR. JUNIOR. PORQUE VAI SER DE LAPADA DO 12 NO 10.
ResponderExcluirINVENTEM MAIS OUTRA BALELA. ISSO É PURA BALELA DA OPOSIÇÃO. DAQUI PRA FRENTE ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020. É BALELA POR CIMA DE BALELA. CUIDADO NO QUE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL FALOU QUE MENTIRA É CRIME E DAR CADEIA.
E VAMOS PARA A PRÓXIMA BALELA DA OPOSIÇÃO DE SÃO LUIS GONZAGA-MA.