segunda-feira, 13 de junho de 2022

2022: Vereador do PL faz TCO contra vereadora do PCdoB por difamação em Olho d'Água das Cunhãs



O vereador MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO do PL, processa sua colega vereadora Dyeime Macedo Bringel do PCdoB, por difamação. O processo de N° 0800569-28.2022.8.10.0103, tem data de distribuição do dia 4 de maio deste ano, 2022.



O processo estar sob Jurisdição do Fórum da Comarca de Olho D'água das Cunhãs-MA e tem como Classe Judicial, TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA é  o principal instrumento usado pela autoridade policial para que sejam documentados os fatos de algum crime que tenha ocorrido, descrevendo toda a situação e sendo levada a ciência para o juiz competente, e que o referido crime seja classificado com grau de menor potencial ofensivo.






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