O processo de numero 0005776-84.2013.8.10.0029, no qual os procurador geral do município de Coroatá do Maranhão e mais nove pessoa são réus, após serem denunciados pelo ministério publico por Alienação Judicial, e o processo encontra na 1ª Vara Cível de Caxias.
Além do réu, JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA, procurador geral do município estão também no polo passivo: HUMBERTO IVAR ARAUJO COUTINHO (REU) Berilo Souza de Araújo (REU) EUGÊNIO DE SÁ COUTINHO FILHO (REU) OTHON LUIZ MACHADO MARANHAO, (REU) ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (REU) JOVAN BALBY CUNHA (REU) AGOSTINHO DE JESUS MACIEL E SILVA NETO (REU) VICENTE DE PAULA FERREIRA BATISTA FILHO (REU) FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS.
A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO estava marcada para o dia 10 de Maio de 2023, às 10h00. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO é um ato processual solene. Ela serviu especialmente para colheita de depoimentos de partes e/ou testemunhas, a chamada “prova oral”. Está prevista Código de Processo Civil, Capítulo XI, do Título I, nos artigos 358 a 368.
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