O prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, conhecido como Dr. Júnior, está na mira do Ministério Público Estadual por suposta prática de crimes Previstos na Legislação Extravagante da Lei de licitações.
O Procurador-Geral Eduardo Nicolau, instaurou no dia 9 de setembro de 2023, uma investigação criminal para apurar crimes e fraudes em licitações de valores superfaturados e que podem serem direcionadas.
Se as investigações forem comprovadas, Dr. Júnior vai responder pelo crime de superfaturamento em licitação, ou seja, mesmo que o contrato tenha sido celebrado com estrita observância dos preços de mercado, o superfaturamento deriva do fato de o produto não ter sido entregue na quantidade ou na qualidade especificadas e, ainda assim, o pagamento ter sido feito na totalidade ou em montante superior ao devido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário