2024: Prefeitura de São Luís Gonzaga vai torrar quase R$ 700 mil em manutenção predial da Secretaria de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

2024: Prefeitura de São Luís Gonzaga vai torrar quase R$ 700 mil em manutenção predial da Secretaria de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 020111/2024, CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J W DA C PEREIRA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.944/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva nos imóveis, edificações e instalações na Secretaria Municipal de Educação do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando -se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 678.541,95 (Seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12(Doze) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 18. FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 – Manut e Func do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1.541.00.003.001 / PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 18. FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE.