EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005601/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Cunhãs – MA e a Empresa ELIEL F. DE ALENCAR CNPJ nº 00.812.071/0001-99. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Malharia em Geral para Secretaria Municipal de Educação Ensino Fundamental de Olho d’Água das Cunhãs – MA. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.047,50 (sessenta e cinco mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02 subsidiariamente Lei nº 8.666/93. RECURSOS: Órgão: 0212 Fundo Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB; Unidade: 12.361.00072 038 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30%; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d’Água das Cunhãs – MA. 19/02/2024. WESLY ALVES DE SÁ – Secretário Municipal de Administração e Gestão.
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