Prefeitura de Bacabal contrata empresa por mais de R$ 55 mil para realizar Campeonato Maranhense de Voleibol Sub-16 e Sub18

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 001/2025- SEMAD. PARTES: MUNICÍPIO DE BACABAL através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa 15 de Novembro, nº. 229, Centro, Bacabal/MA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.014.351/0001-38 e a FEDERAÇÃO MARANHENSE DE VOLEY BALL, sediada na Arena de Domingos Leal, Avenida Mário Meireles, s/nº, Renascença, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob n° 06.347.793/0001-04. OBJETO: Realização do Campeonato Maranhense de Voleibol Sub-16 e Sub18, Etapa Bacabal, edição 2025, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho. VALOR TOTAL: R$ 55.850,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). VALOR A SER TRANSFERIDO EM 2025 PELA CONCEDENTE: R$ 55.850,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, 31 de julho de 2014; Decreto Federal nº 8.726, 27 de abril de 2016; Decreto Municipal nº 966 de 20 de dezembro de 2024 e Lei Federal nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27 122 0031 GESTÃO DO ESPORTE E LAZER. 27 122 0031 2039 0000 MANUT. E COORD DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FORO: Comarca de Bacabal/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. ERIKA DE CÁSSIA SIQUEIRA LUCENA – Secretária Municipal de Administração e o Sr. RICARDO FERNANDES LINS – Presidente da Federação Maranhense de Voley Ball. Bacabal/MA, 15 de julho de 2025.