Prefeitura de Bacabal aluga prédio do INSTITUTO MONTEIRO LOBATO por quase meio milhão de R$.

 TERMO DE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 17090101/2026.

 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 001/2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o INSTITUTO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA., inscrito sob CNPJ de n° 07.312.192/0001-10, 

representado por GERALDO PINTO SANTOS. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Unidade de Ensino Fundamental Maria Nogueira do Município de Bacabal – MA, situado na Rua Dias Carneiro, n.º 1534, bairro Ramal, Bacabal – MA. VALOR TOTAL: 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). VALOR MENSAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 966/2024. FONTES DE RECURSOS: 19 – FUNDEB; 12 EDUCAÇÃO; 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361 0014 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361 0014 2058 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS – Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. GERALDO PINTO SANTOS – Locatária, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 05 de fevereiro de 2026.