EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 15010301/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/ 2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SOUSA BARROSO CONSTRUÇÕES LTDA sob CNPJ n.º 29.569.612/0001-81. ESPÉCIE: Contrato Administrativo.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Centro Especializado em Reabilitação, CER tipo III, nas modalidades de reabilitação física, visual e intelectual, localizada no bairro Centro no município de Bacabal/MA, proposta nº 071863340001/24-001 do Ministério da Saúde. VALOR: R$ 7.615.712,65 (sete milhões, seiscentos e quinze mil, setecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos). DATA DO CONTRATO: 11 de abril de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. FONTES DE RECURSOS: 02.03 – SECRETARIA DE SAÚDE; 10.301.0002.1212.0000 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Sra. YVANNA LOPES CARVALHAL DE ALMEIDA - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. HENRIQUE MELO DE SOUSA BARROSO – Procurador, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 11 de abril de 2025.
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