EXTRATO DE CONTRATO
XTRATO DO CONTRATO n.º 15010101/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SOUSA BARROSO CONSTRUÇÕES LTDA sob CNPJ n.º 29.569.612/0001-81.
ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde porte III localizada no bairro Vila da Paz no município de Bacabal/MA, conforme Portaria GM/MS nº 3617 do Ministério da Saúde. VALOR: R$ 3.421.803,71 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e três reais e setenta e um centavos). DATA DO CONTRATO: 11 de abril de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. FONTES DE RECURSOS: 02.03 – SECRETARIA DE SAÚDE; 10.301.0002.1212.0000 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Sra. YVANNA LOPES CARVALHAL DE ALMEIDA - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. HENRIQUE MELO DE SOUSA BARROSO – Procurador, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 11 de abril de 2025.


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