Estudo estima mais de 12 mil meninas de 10 a 13 anos grávidas no Maranhão.

 Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) acendeu um alerta sobre a gravidez infantil no Maranhão. A pesquisa revelou que 12.154 meninas com idades entre 10 e 13 anos engravidaram no estado entre 2012 e 2022, evidenciando um grave problema de saúde pública e indicando forte subnotificação de casos de violência sexual.

De acordo com o levantamento, apenas uma pequena parcela dessas gestações possui registro oficial de estupro. Os pesquisadores estimam que somente cerca de 11% dos casos tenham sido oficialmente notificados, o que aponta para um cenário de ampla invisibilidade da violência sexual contra crianças e adolescentes.

O estudo também destaca que meninas nessa faixa etária enfrentam riscos significativamente maiores durante a gestação e o parto. Em comparação com mulheres adultas, elas apresentam até quatro vezes mais complicações obstétricas, além de índices mais elevados de mortalidade materna e fetal.

Outro dado considerado preocupante é o baixo acesso ao aborto previsto em lei. Apesar de a legislação brasileira permitir a interrupção da gravidez em casos de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal, a pesquisa aponta que menos de 1% das gestações de meninas entre 10 e 13 anos resultou em aborto legal, indicando possíveis barreiras de acesso aos serviços de saúde e aos direitos garantidos por lei.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores cruzaram informações de diversos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, ampliando a capacidade de identificar casos que não aparecem em notificações isoladas. A metodologia permitiu traçar um panorama mais preciso da dimensão da gravidez infantil no Maranhão.

Os autores do estudo defendem o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância, a ampliação da rede de atendimento às vítimas de violência sexual, a melhoria dos mecanismos de notificação e o acesso qualificado aos serviços de saúde. Segundo a Fiocruz, a gravidez na infância deve ser tratada como uma emergência de saúde pública e de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, exigindo ações integradas entre os setores da saúde, assistência social, educação e sistema de justiça.