São Mateus e mais seis cidades do Maranhão lideram denuncias de propaganda eleitoral irregular

 O Maranhão já contabiliza quase 100 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral durante o início da campanha para as Eleições 2026. Os registros foram encaminhados por eleitores por meio do aplicativo Pardal, ferramenta oficial da Justiça Eleitoral destinada à comunicação de suspeitas de infrações relacionadas à propaganda. 

Os números mais recentes apontam 80 denúncias registradas no estado nos primeiros oito dias de campanha, distribuídas por 14 municípios maranhenses. São Luís aparece disparadamente na liderança, com 44 ocorrências. Na sequência estão Coelho Neto, com sete denúncias; Imperatriz e Timon, com cinco cada; e São Mateus do Maranhão, com quatro. Açailândia e Santa Rita registraram três ocorrências cada. 

A quantidade de registros chama atenção porque a campanha eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto de 2026, data a partir da qual passou a ser permitida a propaganda eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou o Pardal justamente para ampliar a participação dos eleitores na fiscalização das campanhas e facilitar o encaminhamento de possíveis irregularidades à Justiça Eleitoral.

Propaganda nas ruas lidera reclamações

Entre os tipos de ocorrências comunicadas pelos eleitores, as propagandas em vias públicas aparecem como a principal fonte de reclamações. Também há registros envolvendo propaganda eleitoral na internet e utilização de adesivos em veículos.

Quando analisados os cargos em disputa, os candidatos a deputado estadual concentram o maior número de denúncias. Até o levantamento mais recente, eram 23 ocorrências relacionadas a esse cargo. Também aparecem registros envolvendo candidaturas ao Senado, ao Governo do Estado e à Câmara dos Deputados.

É importante destacar que uma denúncia registrada no Pardal não significa, por si só, que uma irregularidade tenha sido comprovada. O sistema funciona como canal de comunicação de possíveis infrações. Após o recebimento, cabe à Justiça Eleitoral analisar as informações e verificar se há elementos que justifiquem providências.

São Luís concentra mais da metade dos registros

Com 44 denúncias, São Luís responde por mais da metade dos registros contabilizados no levantamento mais recente. O número coloca a capital no centro da fiscalização da propaganda eleitoral no Maranhão.

A concentração de ocorrências na capital pode estar relacionada ao maior número de eleitores, à intensa movimentação de campanhas e à quantidade de candidaturas e atividades políticas desenvolvidas na cidade.

Além de São Luís, as denúncias já alcançam municípios de diferentes regiões do estado, mostrando que a fiscalização não está restrita à capital.

Justiça Eleitoral estabelece novo procedimento para as denúncias

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão publicou, em 14 de agosto de 2026, o Provimento nº 10, estabelecendo procedimentos para o tratamento das notícias de irregularidades relativas à propaganda eleitoral e para o exercício do poder de polícia durante as eleições.

Desde 16 de agosto, as denúncias podem ser encaminhadas preferencialmente pelo Sistema Pardal, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe específica de Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral, ou presencialmente nos cartórios eleitorais.

O procedimento prevê que, quando uma denúncia apresentar elementos suficientes e não for caso de arquivamento imediato, a pessoa, candidata, partido, federação ou coligação responsável pela propaganda poderá ser notificada para regularizar a situação.

Pelas regras estabelecidas pelo TRE-MA, a notificação deve ocorrer em até 24 horas, e o responsável terá 48 horas para adotar as providências e comprovar a regularização. Caso a situação não seja corrigida ou os esclarecimentos sejam considerados insuficientes, a ocorrência poderá ser encaminhada para autuação no PJe e adoção das medidas cabíveis.

Fiscalização ganha força durante a campanha

O crescimento das denúncias nos primeiros dias da campanha demonstra que o processo eleitoral de 2026 já está sendo acompanhado de perto pelos eleitores e pela Justiça Eleitoral.

O Pardal permite o envio de informações sobre possíveis irregularidades e integra uma estrutura de fiscalização que busca garantir que candidatos e partidos cumpram as regras estabelecidas para a propaganda eleitoral.

O TSE destaca que a ferramenta tem como objetivo facilitar a participação da sociedade na fiscalização e tornar mais ágil o encaminhamento das informações às autoridades eleitorais.

No Maranhão, os números ainda podem crescer ao longo das próximas semanas, à medida que a campanha avance e aumente a exposição de candidatos nas ruas, nas redes sociais e nos demais meios autorizados pela legislação eleitoral.

Até agora, portanto, o dado mais expressivo é a concentração das ocorrências em São Luís, que reúne 44 dos 80 registros contabilizados no levantamento mais recente, enquanto os demais casos estão distribuídos por outros municípios maranhenses.