A Prefeitura de Bacabal, no Maranhão, publicou o Decreto nº 1.030, de 9 de outubro de 2026, que antecipa para a próxima terça-feira, dia 13 de outubro, o feriado escolar em comemoração ao Dia dos Professores, celebrado tradicionalmente em 15 de outubro.
Assinado pelo prefeito José Roberto Costa, o decreto estabelece que a medida será válida para as unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.
De acordo com o documento, a antecipação tem como objetivo valorizar os profissionais da educação municipal e organizar o expediente das escolas em razão da data comemorativa.
O decreto esclarece que a antecipação do feriado não se estende aos servidores dos demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Dessa forma, o expediente nesses setores permanecerá normal na terça-feira, 13 de outubro.
A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por adotar as providências necessárias para cumprir a medida e adequar o calendário escolar, respeitando a legislação aplicável.
Celebrado nacionalmente em 15 de outubro, o Dia dos Professores é uma data dedicada ao reconhecimento do trabalho dos profissionais responsáveis pela educação e formação de estudantes.
O Decreto nº 1.030 entrou em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
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