O presidente Jair Bolsonaro vai publicar nesta quinta-feira (29) um
decreto proibindo queimadas em todo o país durante um período de 60
dias, com o objetivo de proteger o meio ambiente.
A medida já estava em análise pelo Ministério do Meio Ambiente,
e vai vetar o uso do fogo durante o período seco no País. A única
exceção será o uso de fogo para controle fitossanitário e quando a
queimada for autorizada por um órgão ambiental competente.
O decreto foi anunciado como mais uma medida a crise ambiental e diplomática pelo aumento das queimadas na Amazônia.
Mais cedo era discutido se o decreto seria restrito à área das unidades
federais de conservação ambiental, pois há dúvida sobre a legalidade de
uma eventual medida que abrangesse também áreas municipais e estaduais.
A medida acabou tendo validade para todo o país.