As inscrições para a o
Selo UNICEF – Edição 2017-2020
estão abertas. Podem se inscrever 2.278 municípios do
Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira até o dia 31 de julho. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
estimula que os municípios implementem políticas públicas para garantia
dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a
inscrição podem ser acessados em
www.selounicef.org.br.
Nos próximos quatros anos, os municípios
inscritos deverão investir em ações para
melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação,
assistência social e participação, visando produzir impactos reais e
positivos na vida de crianças e adolescentes. O
Selo UNICEF é uma certificação internacional com
objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em
reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência.
“O
UNICEF capacita os gestores municipais e define os indicadores que
ajudarão a monitorar os resultados das ações. Mas esses resultados só
aparecem em consequência de um trabalho intersetorial
no município”, diz o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl.
Quem pode se inscrever
Podem aderir ao Selo os municípios localizados em nove Estados do
Semiárido
(Alagoas, Bahia,
Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe) e nos nove Estados que compõem a
Amazônia
(Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Resultados concretos
Na edição 2013-2016, o
Selo UNICEF recebeu 1.745 inscrições de municípios na Amazônia e
no Semiárido. Mesmo diante de desafios econômicos e sociais, 504
municípios brasileiros foram certificados pelo
Selo UNICEF, apresentando melhoria em diferentes indicadores, muitas vezes com desempenho superior à média nacional.
“Os
resultados aparecem para quase todos os municípios que participam, não
apenas para aqueles que são certificados. A certificação é um
reconhecimento àqueles que melhoram mais do que a média”,
explica o representante do UNICEF no Brasil.
Além dos
504 municípios certificados na última edição, outros 448 municípios
concluíram todas as etapas da iniciativa e, mesmo não atingindo todas as
metas para conseguir a certificação, registraram
avanços significativos para infância e adolescência.
Tanto os
municípios certificados quanto aqueles que cumpriram todas as etapas
(no total, 952 municípios avaliados) realizaram ações concretas e
conseguiram melhorar indicadores sociais em áreas
como saúde, educação, proteção e participação social.
Resultados da Edição 2013-2016
Redução da mortalidade infantil:
De 2011 a 2014, a taxa de mortalidade infantil caiu 5,2% no Brasil. Nos municípios certificados pelo
Selo UNICEF em 2016, a queda foi de 8,1% no Semiárido e 9,8% na
Amazônia. A queda se deve a um conjunto de medidas adotadas por esses
municípios, como o aumento do acesso ao pré-natal.
Acesso e permanência na escola:
De
2012 a 2015, a taxa de abandono no ensino fundamental caiu 34% entre os
municípios certificados pelo Selo no Semiárido e 18,9% entre os da
Amazônia, enquanto no Brasil a redução foi de
26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período).
Enfrentamento do trabalho infantil e da violência sexual:
No
Semiárido, 491 municípios realizaram ações de informação e comunicação
de prevenção à violência sexual e 451 ao trabalho infantil. Na Amazônia,
147 municípios realizaram campanhas de
combate ao trabalho infantil e 134 realizaram projetos voltados ao
atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, incluindo
capacitação de equipes e serviços de referência.
Participação social:
Ao todo, 525
municípios participantes do Semiárido criaram Núcleos de Cidadania dos
Adolescentes (NUCAs), envolvendo 11.500 meninos e meninas, que se
tornaram mobilizadores de outros adolescentes. Na
Amazônia, foi criada a rede Juventude Unida pela Vida na Amazônia
(JUVA), que realizou quatro encontros regionais, mobilizando mais de 10
mil crianças e adolescentes.
Sobre o UNICEF
–
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e
o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros,
trabalha em 190 países e territórios para
transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as
crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus
esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.
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