Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (19), a partir das 9h, recursos
relativos à eleição de 2012 para prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ),
à eleição de 2016 para prefeito de Guamaré (RN) e Bacabal (MA), a
vereador em Bodocó (PE), Cunha (SP) e Equador (RN), entre outros
processos. Também está na pauta da sessão a prestação de contas de 2012
do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Esta será a última sessão
plenária com a participação do ministro Herman Benjamin como ministro
efetivo do TSE. O ministro é atualmente o corregedor-geral da Justiça
Eleitoral. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Há um processo na sessão administrativa.
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| Zé Vieira (PP) |
José Vieira
Lins apresentou dois recursos contra o indeferimento de seu registro de
candidatura a prefeito de Bacabal por rejeição de contas públicas. Ele
concorreu ao cargo em 2016 com recurso à espera de julgamento definitivo
pela Justiça Eleitoral.
Em
um recurso, o Ministério Público pede punição à ex-prefeita de Campos
dos Goytacazes (RJ) Rosinha Garotinho por supostos abusos de poder
econômico e político e conduta vedada a agente público na eleição
municipal de 2012. Por sua vez, em outro recurso, Rosinha Garotinho
questiona a acusação de uso indevido de meio de comunicação. Rosinha foi
reeleita prefeita de Campos dos Goytacazes em 2012.
José Vieira
Lins apresentou dois recursos contra o indeferimento de seu registro de
candidatura a prefeito de Bacabal por rejeição de contas públicas. Ele
concorreu ao cargo em 2016 com recurso à espera de julgamento definitivo
pela Justiça Eleitoral.
Já Hélio Willamy Miranda da Fonseca
entrou com recurso no TSE contra decisão que manteve sua inelegibilidade
para a disputa a prefeito de Guamaré (RN) em razão de terceiro mandato
sucessivo para o cargo. Ele concorreu com o registro indeferido com
recurso aguardando julgamento final pela Justiça Eleitoral.
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube.
Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo,
em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e
fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará
disponível na lista dos arquivos. A pauta está sujeita a alterações.
EM/RC-TSE.
Texto- TSE.. Titulo-B.V.O.
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