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Vinte e dois integrantes do Movimento da Pessoa com Deficiência da cidade de Imperatriz (MA) se acorrentaram nas grades da entrada do Fórum Henrique de La Roque, nesta segunda-feira (21), em protesto a falta de medicamentos e insumos fornecidos pela prefeitura. O protesto durou até a tarde desta terça-feira (22) quando a prefeitura informou que abriu um processo de licitação para a compra do material.
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| Cadeirantes em protesto por falta de medicamento em Imperatriz maranhão |
Segundo o cadeirante Evandro Fernandes, que ficou em greve de fome e acorrentado, das 22 pessoas que participaram do protesto, oito ficaram em greve de fome até a tarde desta terça-feira. Um cadeirante passou mal e encerrou a greve de fome ainda na manhã.
"Marcamos o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência cobrando um direito nosso. Esses medicamentos e insumos estão garantidos desde 2006 pela lei 643, que os garantem pela Secretaria Municipal de Saúde", diz o cadeirante.
Há seis meses medicação e insumos, como fraldas descartáveis, sondas, luvas, deixaram de ser fornecidos pela prefeitura, e o MPE (Ministério Público Estadual) ingressou com uma ACP (Ação Civil Pública) cobrando a viabilidade do material. A prefeitura descumpriu a determinação e a promotoria de saúde chamou novamente a SMS (Secretaria Municipal de Saúde), no mês de março, para assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) dando um prazo de 30 dias para retomar a distribuição. Com o segundo descumprimento, o MPE pediu a execução do TAC e o processo está parado na Vara da Fazenda de Imperatriz.
"Esses medicamentos e insumos custam muito caro e nós só recebemos um salário mínimo. Temos uma média de R$ 800 reais de gastos com isso, mas como só recebemos o salário mínimo não temos condições. Ou compramos ou ficamos sem poder comprar a alimentação", disse Fernandes. O Movimento da Pessoa com Deficiência informou que, se até o dia 2 de outubro o material não começar a ser distribuído, eles irão fazer uma nova ação.
A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) informou que viabilizou em caráter de urgência a abertura de licitação para compra dos medicamentos e dos insumos e que em até 15 o material estará disponível no posto de saúde do bairro Três Poderes. A prefeitura não justificou o porquê da demora para abrir o processo de compra dos medicamentos e insumos.
Informações; UOL


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