Os departamentos estaduais de trânsito de todo o país deverão alertar
os condutores que atingirem 16 pontos na Carteira Nacional de
Habilitação (CNH). É o que propõe o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) no
Projeto de Lei do Senado (PLS) 226/2017.
O alerta servirá para lembrar aos motoristas que estão perto de
acumular 20 pontos e consequentemente ter suspenso o direito de dirigir
por um período que varia entre 6 e 24 meses. Para Caiado, a medida
evitará que os motoristas sejam pegos de surpresa e fará com que eles
redobrem seus esforços para evitar novas multas:
"O sistema de somatório de pontos é um remédio amargo, porém
necessário para se coibir condutas antissociais ou que possam colocar em
risco a vida do condutor e daqueles a sua volta. Isso é inegável. Nosso
objetivo é obrigar a autoridade de trânsito a emitir um alerta
automático a todos os condutores que atinjam a soma de 16 pontos na CNH
nos últimos doze meses", argumentou.
A proposta está em fase de recebimento de emendas na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto receberá decisão
terminativa na comissão. Se for aprovado e não houver recurso para que
seja votado pelo Plenário do Senado, poderá seguir para a Câmara dos
Deputados.
A.S.
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