As inscrições para o
Selo UNICEF – Edição 2017-2020
foram prorrogadas até o dia
31 de agosto. Esta é a 5ª edição para os municípios do Semiárido e a 3ª edição para a
Amazônia Legal Brasileira. Todos os 2.278 municípios das
regiões ainda têm chance de participar da iniciativa do Fundo das Nações
Unidas para a Infância (UNICEF) que estimula o incentivo
a políticas públicas para a
garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em
www.selounicef.org.br.
Nos próximos quatros anos, os municípios
inscritos deverão investir em ações para
melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação,
assistência social e participação, visando produzir impactos reais e
positivos na vida de crianças e adolescentes. O Selo
UNICEF é uma certificação internacional que tem o objetivo de
mobilizar a sociedade, o poder público e parceiros em reconhecimento aos
avanços registrados a favor da infância e da adolescência.
Quem pode se inscrever
Podem aderir ao Selo UNICEF os municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte
e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Resultados da Edição 2013-2016
Redução da mortalidade infantil: De 2011 a 2014, a taxa de mortalidade infantil caiu 5,2% no Brasil. Nos municípios certificados pelo Selo UNICEF em
2016, a queda
foi de 8,1% no Semiárido e 9,8% na Amazônia. A queda se deve a um
conjunto de medidas adotadas por esses municípios, como o aumento do
acesso ao pré-natal.
Acesso e permanência na escola: De
2012 a 2015, a taxa de abandono no ensino fundamental caiu 34% entre os
municípios certificados pelo Selo no Semiárido e 18,9% entre
os da Amazônia, enquanto no Brasil a redução foi de 26% (de 2,4% para
1,7% no mesmo período).
Enfrentamento do trabalho infantil e da violência sexual: No
Semiárido, 491 municípios realizaram ações de informação e comunicação
de prevenção à violência sexual e 451
ao trabalho infantil. Na Amazônia, 147 municípios realizaram campanhas
de combate ao trabalho infantil e 134 realizaram projetos voltados ao
atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, incluindo
capacitação de equipes e serviços de referência.
Participação social: Ao
todo, 525 municípios participantes do Semiárido criaram Núcleos de
Cidadania dos Adolescentes (NUCAs), envolvendo 11.500 meninos e meninas,
que
se tornaram mobilizadores de outros adolescentes. Na Amazônia, foi
criada a rede Juventude Unida pela Vida na Amazônia (JUVA), que realizou
quatro encontros regionais, mobilizando mais de 10 mil crianças e
adolescentes.
Plataforma dos Centros Urbanos
A
Plataforma dos Centros Urbanos é uma iniciativa do UNICEF que tem por
objetivo contribuir para a redução das desigualdades nas grandes cidades
brasileiras, melhoria das condições
de vida de crianças e adolescentes que vivem nos centros urbanos
brasileiros, especialmente daquelas que têm seus direitos mais violados,
por meio do impulso à redução das desigualdades intramunicipais.
Entre os principais
resultados da PCU está o fortalecimento da participação popular (quase 4
mil pessoas participaram dos Fóruns Territoriais) em Manaus, Belém e
São Luís, com forte envolvimento de adolescentes. A PCU também
contribuiu
para a articulação de parcerias e com o constante compartilhamento de
metodologias inovadoras, em especial para o fomento à participação de
adolescentes, jovens e da população em geral.
Sobre o UNICEF –
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e
o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros,
trabalha em
190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações
concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo,
concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais
vulneráveis e excluídas.
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