A partir de 1º de janeiro de 2019 estará proibida a fabricação,
importação e comercialização dos termômetros e esfigmomanômetros
(aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de
mercúrio para diagnóstico em saúde.
A medida também inclui a proibição de uso destes equipamentos em
serviços de saúde, que deverão realizar o descarte dos resíduos sólidos
contendo mercúrio. A nova determinação, aprovada pelo Ministério da
Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumpre o
compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Minamata, que debateu
os riscos do uso do mercúrio para a saúde e para o meio ambiente.
A convenção assinada pelo Brasil e mais 140 países, em 2013, tem como
objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos, como
pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde, entre outros, pois
apresentam riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Segundo a diretora,
o mercúrio pode causar problemas ao sistema nervoso central e à
tireoide, caso a exposição ao material ocorra por longos períodos.
Para pessoas que já possuem o equipamento, o uso doméstico dos
termômetros de mercúrio, no entanto, não está proibido pela Resolução. A
população poderá continuar usando os termômetros domésticos, mas com o
devido cuidado no armazenamento e na manipulação para que não ocorra a
quebra do vidro.
“Se o termômetro estiver em boas condições, íntegro, não há problema à
saúde. O problema ocorre quando o termômetro cai e seu invólucro de
vidro quebra e expõe o mercúrio ao ambiente externo e ao usuário”,
alerta Buosi. Ela diz que, caso o usuário deseje se desfazer do
termômetro de mercúrio, deverá mantê-lo provisoriamente em casa até a
divulgação pelo Ministério da Saúde e Anvisa dos pontos de recolhimento,
que serão divulgados em breve.
Apesar da quantidade de mercúrio presente em um termômetro de uso
residencial ser pequena, em caso de quebra é importante tomar as
seguintes precauções:
- Isolar o local e não permitir que crianças brinquem com as bolinhas de mercúrio;
- Abrir as janelas para arejar o ambiente;
- Recolher com cuidado os restos de vidro em toalha de papel ou luvas e colocar em recipiente resistente à ruptura, para evitar ferimento;
- Localizar as “bolinhas” de mercúrio e juntá-las com cuidado, utilizando um papel cartão ou similar, evitando contato da pele com o mercúrio. Recolher as gotas de mercúrio com uma seringa sem agulha. As gotas menores podem ser recolhidas com uma fita adesiva;
- Transfirir o mercúrio recolhido para um recipiente de plástico duro e resistente ou vidro, colocar água até cobrir completamente o mercúrio a fim de minimizar a formação de vapores de mercúrio, e fechar o recipiente;
- Identificar/rotular o recipiente, escrevendo na parte externa “Resíduos tóxicos contendo mercúrio”;
- Não usar aspirador, pois isso vai acelerar a evaporação do mercúrio, assim como contaminar outros resíduos contidos no aspirador;
A diretora destaca ainda que os materiais utilizados durante o
procedimento, como luvas e seringas, também deverão ser acondicionados
em embalagens rotuladas e não devem ser descartadas em lixo comum.
A proibição estabelecida na resolução da ANVISA não se aplica aos
produtos para pesquisa e para calibração de instrumentos ou uso como
padrão de referência. Assim, os Serviços de Saúde que possuírem
medidores de pressão ou termômetros de coluna de mercúrio utilizados
como padrão de referência para calibração interna de outros equipamentos
dos serviços de saúde, deverão identificar estes produtos com etiqueta
com os dizeres: “Produto utilizado como padrão de referência para
calibração”, para devido conhecimento.
PG
ValOlive
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