O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA),
solicitou ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogação de
90 dias para a implantação da placa padrão Mercosul nos veículos do
Estado.
O prazo para a aplicação do novo modelo iniciaria neste sábado (1º),
conforme a Resolução nº 729 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
No entanto, a única empresa fabricante e as duas únicas estampadoras
aptas a confeccionar a placa Mercosul no Maranhão, ainda não estão
devidamente integradas, como determinado pelas normas federais e locais.
De acordo com o Detran-MA, existem outros aspectos que também
prescindem de maior segurança antes da implementação da nova placa.
Neste sentido, destaca-se que, ainda nesta semana, houve alteração no
projeto básico da placa pelo Contran, retirando o brasão do município a
que está vinculado o veículo, conforme anunciado pelo Ministro Alexandre
Baldy. A iniciativa do Departamento em pedir a prorrogação do prazo de
implantação visa, além de evitar a insegurança jurídica ainda existente
sobre a questão, prevenir transtornos aos proprietários dos veículos.
A falta de empresas fabricantes e estampadoras aptas para realizar o
serviço de fornecimento das placas Mercosul foi também um dos principais
motivos para que vários Detrans de outros Estados, também, solicitassem
prazo extra ao Denatran, a exemplo de São Paulo (o maior DETRAN do
país), Alagoas, Paraíba, Piauí, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná,
Distrito Federal, dentre outras unidades.
PG
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