O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), defendeu nesta quinta-feira
(4), durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira
Infância, o aumento da licença maternidade de quatro meses para um ano.
Osmar Terra, que é médico, disse que a criança, quando estimulada
corretamente no início da primeira infância, tem um desenvolvimento mais
adequado para superar dificuldades, por isso o ideal é ficar mais tempo
com a mãe.
O ministro também pediu a colaboração das empresas com as funcionárias que se tornam mães.
_ Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na
educação, por exemplo, tem licença-maternidade de um ano. O mundo
empresarial tem que colaborar também, a licença-maternidade de um ano é
uma pauta muito relevante.
Por lei, licença-maternidade no Brasil nas empresas privadas é de quatro
meses, Pode chegar a seis meses se ela fizer parte do Programa Empresa
Cidadã. No serviço público, a licença maternidade é de seis meses.
Já a licença-paternidade é de cinco dias, podendo chegar a 20 se o
empregador participar do Programa Empresa Cidadão. No serviço público, a
licença paternidade é de 20 dias.
Na audiência, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou o Programa
Criança Feliz, criado no governo Temer, que atende 600 mil crianças em
todo o país com os cuidados domiciliares.
_ A primeira infância é a política social de maior impacto para
diminuir pobreza, melhorar a qualidade de vida. Hoje, a ciência mostra
que são nos primeiros mil dias de vidas que se organizam todas as
competências humanas que vamos usar no resto da vida.
O Marco Legal da Primeira Infância completou três anos em março,
fixando políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a
seis anos de idade.
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