2022: Concurso INSS: publicado edital com 1.000 vagas; até R$ 5,9 mil

 Acabou a expectativa. O Instituto Nacional do Seguro Social publicou o edital nº 1 – INSS/2022 para o provimento de 1.000 vagas no cargo de Técnico do Seguro Social (concurso INSS). O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o responsável pela organização do certame, que será constituído de provas objetivas e curso de formação.

O requisito básico para disputar uma das vagas no cargo de Técnico do Seguro Social não mudou: continua sendo o certificado de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente. Do total de vagas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 para pessoas negras.

A remuneração bruta inicial é até R$ 5.905,79 e os nomeados serão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

Distribuição das vagas do concurso INSS

As 1.000 vagas do concurso INSS estão distribuídas por Gerência Executiva do órgão (GEX). Dessa forma, além de vagas para a GEX do Distrito Federal, os seguintes estados da federação serão contemplados com oportunidades:

• Acre – GEX Rio Branco;
• Alagoas – GEX Maceió;
• Amazonas – GEX Manaus;
• Amapá – GEX Macapá;
• Bahia – GEX Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista;
• Ceará  – GEX Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral;
• Espírito Santo – GEX Vitória;
• Goiás – GEX Anápolis e Goiânia;
• Maranhão – GEX Imperatriz e São Luís;
• Minas Gerais – GEX Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Ouro Preto, Poços de Caldas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha;
• Mato Grosso do Sul – GEX Campo Grande e Dourados;
• Mato Grosso – GEX Cuiabá e Sinop;
• Pará – GEX Belém, Marabá e Santarém;
• Paraíba – GEX Campina Grande e João Pessoa;
• Pernambuco – GEX Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Recife;
• Piauí – GEX Teresina;
• Paraná – GEX Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa;
• Rio de Janeiro – GEX Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niteroi, Petrópolis, Rio de Janeiro e Volta Redonda;
• Rio Grande do Norte – GEX Mossoró e Natal;
• Rondônia – GEX Porto Velho;
• Roraima – GEX Boa Vista;
• Rio Grande do Sul – GEX Canoas, Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana;
• Santa Catarina – GEX Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis e Joinville;
• Sergipe – GEX Aracaju;
• São Paulo – GEX do ABCD, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Vale do Paraíba;
• Tocantins – GEX Palmas.

Detalhes sobre o cargo do concurso INSS

O concurso INSS é muito esperado não apenas por ser para um cargo de nível médio e da esfera federal. Afinal de contas, os candidatos também são atraídos pela excelente remuneração inicial e pela possibilidade de crescimento na carreira ao longo dos anos.

O valor da remuneração anunciado no edital, de até R$ 5.905,79, é composto pelo vencimento básico de R$ 712,61, acrescido da Gratificação de Atividade Executiva – GAE, no valor de R$ 1.140,18, da Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social – GDASS, de até R$ 3.595,00, e do auxílio alimentação, no valor de R$ 458,00. Todos os servidores cumprem jornada de 40 horas semanais.

Além do ensino médio, o cargo de Técnico do Seguro Social exige, entre outros requisitos:

• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Possuir idade mínima de 18 anos; e
• Ter aptidão física e mental.

Os aprovados em todas as etapas e devidamente convocados serão lotados em qualquer uma das Agências da Previdência Social (APS) situada na Gerência Executiva do INSS que optou por concorrer, sem possibilidade de mudança desse local pré-escolhido.

Além do ensino médio, o cargo de Técnico do Seguro Social exige, entre outros requisitos:

• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Possuir idade mínima de 18 anos; e
• Ter aptidão física e mental.

Os aprovados em todas as etapas e devidamente convocados serão lotados em qualquer uma das Agências da Previdência Social (APS) situada na Gerência Executiva do INSS que optou por concorrer, sem possibilidade de mudança desse local pré-escolhido.

Como se inscrever no concurso INSS

Pagando uma taxa de R$ 85,00, os interessados podem se candidatar por meio do acesso à página eletrônica do Cebraspe no período de 10h do dia 16 de setembro às 18h do dia 3 de outubro de 2022.

A taxa deve ser paga por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Vale ressaltar que o período para solicitação de isenção do pagamento dessa taxa é o mesmo relativo às inscrições.

Os candidatos que possuírem inscrição no CadÚnico e/ou sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão entrar com pedido de isenção da taxa.

Concurso INSS: provas objetivas

A primeira prova objetiva (P1) do concurso INSS conterá 50 questões de Conhecimentos Básicos, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda prova objetiva (P2) conterá 70 questões de Conhecimentos Específicos, com mesmo caráter. Ambas as avaliações escritas estão previstas para acontecer no dia 27 de novembro de 2022.

As provas objetivas trarão o estilo tradicional do Cebraspe, que é de questões de certo ou errado. Cada questão marcada de forma correta, tal como está no gabarito oficial, valerá 1,00 ponto. Cada questão valerá 1,00 ponto negativo, se a resposta for discordante do gabarito oficial definitivo. Receberá zero a questão sem marcação de alternativa ou marcada em duplicidade.

As provas escritas do concurso INSS serão aplicadas em todos os estados e também no Distrito Federal. Confira as cidades de prova: Rio Branco (AC), Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista (BA), Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral (CE), Brasília (DF), Vitória (ES), Anápolis, Goiânia (GO), Imperatriz, São Luís (MA), Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Ouro Preto, Poços de Caldas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha (MG).

Também serão realizadas provas escritas nos municípios de Campo Grande, Dourados (MS), Cuiabá e Sinop (MT), Belém, Marabá, Santarém (PA), Campina Grande, João Pessoa (PB), Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Recife (PE), Teresina (PI), Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa (PR), Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro, Volta Redonda (RJ), Mossoró, Natal (RN), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Canoas, Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana (RS).

E o concurso INSS ainda terá provas aplicadas nas cidades de Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville (SC), Aracaju (SE), Santo André, Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba, Taubaté (SP) e Palmas (TO).

Concurso INSS: gabaritos e critérios de reprovação e de desempate

O Cebraspe assegura que o link de consulta aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas será divulgado a partir das 19 horas da data provável de 29 de novembro de 2022. De acordo com o cronograma previsto, essa consulta permanecerá disponível até 22 de dezembro do mesmo ano, mas quaisquer datas programadas podem sofrer alterações.

Os critérios de reprovação das provas objetivas foram bem descritos no edital. Será eliminado do certame o candidato que se enquadrar em um ou mais dos itens abaixo:

• Alcançar nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva P1;
• Alcançar nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva P2; e/ou
• Atingir uma nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Se ocorrerem empates na nota final dessa primeira etapa, terá preferência o candidato que:

• Tiver idade igual ou superior a 60 anos (Estatuto do Idoso);
• Tiver maior nota na prova de conhecimentos específicos P2;
• Tiver maior número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
• Tiver maior número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
• Tiver maior idade; e
• Tiver exercido a função de jurado.

Concurso INSS: curso de formação

O curso de formação para os aprovados no concurso INSS, com carga horária de 180 horas presenciais, será realizado nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Manaus/AM, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. Essa etapa final também terá caráter eliminatório e classificatório.

Serão convocados para matrícula nas primeiras turmas desse curso os candidatos classificados na primeira etapa, de provas objetivas escritas, desde que estejam encaixados dentro do número de vagas previsto no edital, por GEX.

Concurso INSS: conteúdos das provas objetivas

Os conhecimentos sobre Língua Portuguesa do concurso INSS, que deverão ser objeto de avaliação nas provas objetivas, são os seguintes:

• Compreensão e interpretação de textos;
• Tipologia textual;
• Ortografia oficial;
• Acentuação gráfica;
• Emprego das classes de palavras;
• Emprego do sinal indicativo de crase;
• Sintaxe da oração e do período;
• Pontuação;
• Concordância nominal e verbal;
• Regências nominal e verbal;
• Significação das palavras;
• Redação de correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República).

Sobre Ética no Serviço Público, os documentos que você precisará prestar atenção para as provas do concurso INSS são estes:

• Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994;
• Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações.

As questões de noções de Direito Constitucional trarão conhecimentos sobre:

• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos;
• Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).

Confira quais conhecimentos serão alvo das avaliações do concurso INSS, em matéria de noções de Direito Administrativo:

• Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios;
• Direito administrativo: conceito, fontes e princípios;
• Organização administrativa da União; administração direta e indireta;
• Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa;
• Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder;
• Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade;
• Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização;
• Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações;
• Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).

Conteúdos sobre noções de Informática do concurso INSS:

• Conceitos de Internet e intranet;
• Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática;
• Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice;
• Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10;
• Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico;
• Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

Questões de Raciocínio Lógico-Matemático do concurso INSS:

• Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas;
• Tautologia;
• Operação com conjuntos;
• Cálculos com porcentagens.

Por fim, os Conhecimentos específicos das provas do concurso INSS possuem a maior gama de conteúdos:

• Seguridade Social. Origem e evolução legislativa no Brasil. Conceituação. Organização e princípios constitucionais;
• Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração;
• Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios, Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral;
• Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário;
• Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. Salário de contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. Limites mínimo e máximo. Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições. Reajustamento. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária;
• Decadência e prescrição;
• Crimes contra a seguridade social;
• Recurso das decisões administrativas;
• Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios;
• Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado;
• Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional;
• Benefícios decorrentes de legislações especiais. Pensão especial – Síndrome de Talidomida – Lei nº 7.070/1982 e suas alterações. Pensão especial dos seringueiros – Lei nº 7.986/1989 e suas alterações. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru – Lei nº 9.422/1996. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político – Lei nº 10.559/2002 e suas alterações. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007. Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020;
• Seguro-desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações;
• Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. Auxílio-Inclusão. Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. Decreto nº 6.214/2007;
• Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações;
• Emenda Constitucional nº 103/2019;
• Lei Complementar nº 142/2013;
• Lei nº 8.212/1991 e suas alterações;
• Lei nº 8.213/1991 e suas alterações;
• Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações;
• Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132);
• O servidor público como agente de desenvolvimento social;
• Saúde e qualidade de vida no serviço público.

Concurso INSS: edital completo e outras informações

Primeiramente, o edital foi publicado na edição de 15 de setembro de 2022 do Diário Oficial da União, seção 3. Mas lembre-se de que pode acompanhar todo o andamento do concurso INSS por meio do site do Cebraspe.

Se tiver dúvidas não resolvidas com a leitura do edital, relate ao Cebraspe o seu questionamento. Basta se comunicar com a Central de Atendimento ao Candidato, pelo e-mail inss@cebraspe.org.br.